Por três anos e quatro meses, a atual corregedora-geral do sistema penitenciário gaúcho, Mônica Pires da Silva, recebeu diárias para viagens entre Porto Alegre, onde estava lotada como técnica penitenciária, e os municípios de Montenegro, Charqueadas e Arroio dos Ratos, em um raio de cerca de 60 quilômetros da Capital. A prática fere a Lei Estadual 10.098 (de 1994) – que instituiu o estatuto único dos servidores públicos – e o Decreto 24.846 (1976), além de princípios das Constituições Estadual e Federal. No período, a servidora recebeu mais de R$ 52 mil em diárias. As informações foram obtidas pelo jornal Zero Hora no portal Transparência RS.
Técnica superior penitenciária desde 2002, Mônica já havia sido corregedora-geral entre junho de 2009 e fevereiro de 2010. Em agosto de 2011, a servidora iniciou um período de 40 meses em que realizou diárias de forma quase ininterrupta, com raras semanas sem receber (fevereiro e novembro de 2012, janeiro e outubro de 2013 e fevereiro de 2014). Nos 837 dias úteis até novembro de 2014, recebeu diárias em 712 (85% do total). Em 12 dos 40 meses, fez diárias em todos os dias úteis.
De acordo com o jornal, a servidora explicou que integrava um projeto-piloto iniciado em 2010, que era realizado em todas as regiões do Estado e exigia acompanhamento dos responsáveis. “Todos os deslocamentos foram comprovados por folha-ponto e por atestados do diretor do estabelecimento prisional”.
