A Secretaria de Educação resolveu rescindir o compromisso trabalhista que havia firmado com todos os estagiários do Programa Mais Educação em Dourados. Por meio de email enviado aos locais que utilizam estagiários, nos Ceims (Centros de Educação Infantil do Município), o coordenador do Programa, Espedito Saraiva Monteiro, informou aos gestores das escolas o desligamento dos colaboradores.
A justificativa para o encerramento dos contratos, de acordo com o email, é a “crise financeira que o Brasil atravessa” e que, a exemplo das demais cidades brasileiras, também atinge o município de Dourados. Estagiários não são previstos e nem incluídos como função do projeto Mais Educação, onde a contratação deveria ser somente de monitores.
Na cidade, 45 escolas estão cadastradas no programa, onde cada estagiário atende em média 100 alunos para aulas de reforço.
De acordo com a Lei 11.799/2008, que regula a contratação desse tipo de mão-de-obra, o estágio “não cria vínculo empregatício de qualquer natureza”.
