Mesmo em um momento de crise econômica, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decidiu conceder o desconto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor). Os novos valores foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira (17) e faz com que a cobrança do IPVA de MS continue sendo a menor alíquota praticada no Brasil.
Atualmente a alíquota do IPVA prevista no Código Tributário Estadual é de 5% sobre o valo venal do automóvel, para carros de passeio e caminhonetas. Frente à possibilidade de manter a tributação cheia de 5% para 2016, que ajudaria na arrecadação do Estado para enfrentar esse momento de recessão econômica, o governador optou por conceder desconto à população.
“A legislação prevê que o IPVA seja cobrado em 5% do valor do veículo. Mesmo na crise, decidimos conceder o desconto, que para 2016 será de 30% para automóveis, resultando numa alíquota de 3,5%. Quem preferir pode parcelar o valor em cinco vezes ou pagar a vista com mais 15% de desconto”, informou Reinaldo.
Mais alíquotas
O imposto para ciclomotor, motocicleta, triciclo e quadriciclo continua em 2%; o mesmo percentual será aplicado para caminhões com qualquer capacidade de carga, ônibus ou micro-ônibus para transporte coletivo de passageiros. Para automóveis de oito lugares movidos a diesel a alíquota fica em 4,5%.
No caso dos frotistas – que possuem mais de 30 veículos – a alíquota é de 1,5% para motos; 2% para automóveis, carros de passeio e utilitários; 3% para automóveis de oito lugares movidos a diesel; e 1% para caminhões e ônibus. A publicação informa ainda que os carros mantêm a isenção total no primeiro ano e motos 50% de isenção, também no primeiro ano.
Menor alíquota
Com o desconto no IPVA para carros de passeio, Mato Grosso do Sul tem a menor alíquota praticada no Brasil, junto com o estado do Paraná, que é a de 3,5%.
No Rio de Janeiro, a tarifa para carros de passeio era de 4% e foi para 4,5%. Em São Paulo era 4% e permanece o mesmo percentual. No Tocantins o imposto que era 2% subiu para 4%. Minas Gerais que praticava alíquota de 4% mantém o mesmo número. Goiás também mantém em 3,75%, mas o IPVA de motos aumenta de 2,5% para 3%.
