Uma bancária aposentada por invalidez após 28 anos trabalhando em uma instituição financeira de grande porte no Estado ganhou ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul onde protocolou pedido de indenização por danos morais e materiais, alegando que a empresa foi responsável pelas doenças diagnosticadas no laudo pericial [depressão, tendinite dos ombros, síndrome do túnel do carpo e quadro clínico sugestivo de fibromialgia], ficando incapacitada parcial e definitivamente para o trabalho. Ela vai receber R$ 489.671,84 em parcela única, após todos os cálculos.
No Primeiro Grau, a 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande condenou o banco ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais e negou o pedido de danos materiais. Inconformados com a decisão, a trabalhadora e a empresa recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. O banco alegou que não cometeu qualquer excesso por negligência, imprudência ou imperícia capaz de gerar uma indenização, ou submeteu a bancária à situação vexatória, e que sempre orientou os funcionários quanto ao correto procedimento e postura na realização de atividades inerentes as funções exercidas, obedecendo à legislação trabalhista.
Segundo o desembargador Ricardo Zandona, a empresa não comprovou ter adotado medidas necessárias para evitar ou minimizar o surgimento da doença ou mesmo o agravamento do estado de saúde da bancária, agindo, portanto, com culpa. "Presentes os requisitos que ensejam a responsabilidade civil, é devida a pretensão indenizatória", concluiu o relator.
