Diretor do Procon de Dourados, procurador Mario Júlio Cerveira — Douranews/Arquivo
O Procon (Programa de Defesa do Consumidor) de Dourados vai realizar, dias 20 e 21 de setembro, a 14ª edição do Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, reunindo integrantes de unidades de várias cidades de Mato Grosso do Sul em um evento com foco na discussão e capacitação acerca de assuntos relativos ao trabalho do órgão.
O encontro é parte das atividades alusivas ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, que completa 28 anos no dia 11 de setembro. “Realizar e sediar um encontro do sistema estadual é uma grande oportunidade que temos de mostrar a execução e diretrizes da política nacional para as relações consumeristas aplicadas pelo Procon de Dourados, será um evento técnico propositivo, de qualificação, e determinante para as ações da defesa do consumidor, além de Dourados ser uma bela cidade e tem muitos atrativos para receber todos os visitantes”, disse o diretor Mario Julio Cerveira.
A programação foi divulgada esta semana e contará com extensa agenda de palestras seguida de discussões acerca dos assuntos. Na quinta-feira (20 de setembro), após a abertura, o advogado, professor universitário mestre em direito pela UnB, Hassan Hajj, ministra a palestra “A importância das conciliações celebradas pelos Procons, como forma de minimizar a judicialização”.
Em seguida, Leandro Provenzano, advogado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MS, discorrerá sobre o assunto “Avanços e retrocessos no direito do consumidor, sob a ótica da advocacia”.
Na parte da tarde, será a oportunidade de prestigiar a palestra da Defensora Pública do Consumidor em Dourados, Mariza Fátima, que falará sobre o tema “Crédito Fácil e Superendividamento”.
Em seguida, ocorre a participação dos Procons das cidades de Ponta Porã e Três Lagoas, com o compartilhamento de experiências das campanhas de renegociação de dívidas nestas cidades.
Encerrando as atividades no primeiro dia do encontro, o Procurador de Justiça Aroldo José de Lima discorrerá sobre o assunto “Tutela Ministério Público” e em seguida será apresentado o ‘Momento Procon’.
Na sexta-feira (21), o evento inicia às 8 horas com um pronunciamento de representante da Associação dos Procons. Em seguida, Wilson Garcete destacará aspectos relevantes sobre atendimento. Na sequência, Rodrigo Groisman, da Fundação Procon, ministra palestra com o tema “Fiscalização - Aspectos relevantes”. O evento termina com a participação de Nikollas Pellat, que discorre sobre assuntos pertinentes à superintendência para considerações finais e possíveis encaminhamentos, e de Mário Júlio Cerveira, diretor do Procon em Dourados, para considerações finais.
O encontro acontecerá no espaço de eventos do Gales Park Hotel, na rua Quintino Bocaiuva, 1760, Jardim América, em Dourados. Além do encontro, o Procon Dourados realiza no dia 14 de setembro, em parceria com a Assistência Social e a Defensoria Pública do Consumidor, a palestra com o tema “Crédito Fácil e Superendividamento”, ministrada por Mariza Fátima, defensora pública do Consumidor. O alvo são os idosos, com a intenção de reduzir os conflitos e de orientar os consumidores.
