Objetivo é melhorar o desempenho esportivo do país para os jogos olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro; Texto, já aprovado pelos deputados, modifica a Lei Pelé e fortalece os clubes formadores de atletas, mas as alterações livram os dirigentes de clubes de processos por causa de dívidas
A medida provisória aprovada na Câmara dos Deputados cria duas novas modalidades no programa Bolsa-Atleta. A “Atleta Base” vai pagar um auxílio de 370 reais para quem se destacar nas categorias iniciantes. Já a “Atleta Pódio” prevê uma bolsa de até 15 mil reais aos competidores individuais olímpicos e paraolímpicos que estão entre os 20 melhores do ranking mundial em suas modalidades.
Os esportistas que recebem patrocínio também poderão ser incluídos no programa. Atualmente, o Bolsa-Atleta conta com quatro categorias: Estudantil; Nacional; Internacional; e Olímpico, que também inclui os atletas paraolímpicos. A iniciativa também cria a Cidade Esportiva e a Rede Nacional de Treinamento.
A idéia é construir centros de treinamento e pólos de excelência em diversas cidades brasileiras para melhorar o desempenho dos atletas de alto nível em todas as modalidades de esportes olímpicos.
O senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, elogiou a iniciativa do governo. “Este é o objetivo, tentar valorizar o atleta olímpico. Dar a ele condições para que ele possa treinar em tempo integral. É uma iniciativa que nós não nos opomos a ela, desde que os recursos sejam aplicados corretamente, sem privilégios, honestamente, sem desvios. Tem que haver uma fiscalização”, afirmou.
Durante o debate na Câmara, os deputados incluíram na Medida Provisória algumas modificações na Lei Pelé. A maioria das alterações tinha sido aprovada pelo Senado no ano passado. O texto fortalece os clubes formadores de atletas. Se um jogador de futebol se transferir para outro time durante a vigência do contrato, por exemplo, o primeiro clube poderá receber uma compensação de até duas mil vezes o valor médio do salário. E o time formador terá direito a até cinco por cento do valor de todas as transferências entre times brasileiros que o atleta fizer durante a sua carreira. No entanto, pelo menos duas sugestões aprovadas na Câmara devem causar polêmica no Senado.
Elas livram os dirigentes esportivos de responderem a processos na Justiça por causa de dívidas e impedem a penhora de seus bens pessoais para garantir o pagamento. Álvaro Dias, que relatou no Senado a proposta de alteração da lei Pelé, considera a medida um retrocesso. “Em relação à responsabilização dos dirigentes de clubes isto também é um retrocesso. Nós acrescentamos isso no Senado, corrigimos o retrocesso anterior, avançamos em termos da moralização do futebol e agora a Câmara retirou. Nós vamos trabalhar para restabelecer os dois pontos”, declarou o senador.
A medida provisória precisa ser analisada pelo plenário do Senado até 28 de fevereiro, para não perder a validade.
