A medida provisória aprovada no Senado cria duas novas modalidades no programa Bolsa-Atleta. A “Atleta Base”, que vai pagar um auxílio de R$ 370,00 para quem se destacar nas categorias iniciantes e a “Atleta Pódio” que prevê uma bolsa de até R$ 15 mil, para os competidores olímpicos e paraolímpicos posicionados entre os 20 melhores do ranking mundial em suas modalidades.
Os esportistas que recebem patrocínio também poderão ser incluídos no programa. A iniciativa também cria a Cidade Esportiva e a Rede Nacional de Treinamento. A intenção é construir centros de preparação e pólos de excelência em diversas cidades brasileiras para melhorar o desempenho dos atletas de alto nível em todas as modalidades de esportes olímpicos. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), foi o relator revisor da “Emepê 502” e propôs uma emenda que corrige a proposta aprovada pela Câmara ano passado. “Em relação aos clubes sociais, formadores de atletas olímpicos, nós vamos reabilitar a possibilidade deles receberem recursos das loterias através da Caixa Econômica Federal. O que ocorreu com a mudança da Câmara foi que conferem a esses clubes o direito, mas a fonte foi extinta! Nós vamos restabelecer a fonte, para que os recursos sejam reais”, ressaltou Álvaro Dias.
A maioria das alterações feitas pela Câmara na “Emepê” tinha sido tratada em projeto aprovado pelo Senado no ano passado e modifica a Lei Pelé. O texto fortalece os clubes formadores de atletas. Se um jogador de futebol se transferir para outro time durante a vigência do contrato, por exemplo, o primeiro clube poderá receber uma compensação de até duas mil vezes o valor médio do salário. E o time formador terá direito a até cinco por cento do valor de todas as transferências entre times brasileiros que o atleta fizer durante a sua carreira.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá, explicou como foi feito o acordo para votar a matéria. “Nós estamos concordando com a votação da matéria, sem compromisso de poder haver veto. Nós estamos facilitando a votação, nós estamos concordando com a matéria emendada exatamente para que possa ir rapidamente para a Câmara dos Deputados essa matéria, porque a Medida Provisória, ela perde a sua validade no dia 28 de fevereiro”.
Outra emenda aprovada pelos senadores na matéria prevê que os cronistas esportivos tenham entrada liberada nos estádios e arenas e disponham de áreas específicas para trabalhar, desde que autorizados pela confederação nacional da categoria.
