O Programa garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
O repasse é feito diretamente aos Estados e municípios, com base no Censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos CAEs (Conselhos de Alimentação Escolar), pelo FNDE, pelo TU (Tribunal de Contas da União), SFCI (Secretaria Federal de Controle Interno) e pelo Ministério Público.
O orçamento do programa em 2011 foi de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos em todo o País.