Mato Grosso do Sul tem 73 municípios com menos de 50 mil habitantes, que poderão concorrer ao edital Funasa (Fundação Nacional da Saúde) para a aquisição de equipamentos, veículos ou construção de aterros sanitários do programa de Resíduos Sólidos Urbanos do governo federal.
De acordo com anexo da portaria, o governo estadual e os consórcios de municípios também poderão apresentar propostas, desde que englobem pelo menos um município com menos de 50 mil habitantes.
O programa tem como objetivo elaborar projetos e fomentar a implantação ou ampliação de sistemas de coleta, transporte e tratamento de lixo com sua destinação final correta para controle do risco de doenças, que podem ser proliferadas com a deficiência dos sistemas públicos de limpeza urbana.
Em 2011, dez municípios do Estado foram comtemplados por meio deste programa com a aquisição de veículos e equipamentos para coleta do lixo urbano. Os municípios atendidos foram: Aral Moreira, Fátima do Sul, Jateí, Nova Andradina, Taquarussu, Sete Quedas, Amambai, Glória de Dourados, Coronel Sapucaia e Anaurilândia.
Propostas
As propostas deverão ser preenchidas e enviadas por meio do portal do Sigob (Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras), disponível no site http://www.funasa.gov.br até o dia 6 de agosto de 2012.
Após esta etapa, as Prefeituras selecionadas serão notificadas para apresentar a documentação técnica e institucional para iniciar o convênio com o governo federal. Cada município poderá apresentar uma proposta dentro de uma das duas modalidades obras/equipamentos e veículos/projetos, mas a Prefeitura poderá selecionar mais de uma ação para a modalidade escolhida.