A pesca nos leitos dos rios Paraná e Paranaíba está proibida a partir da meia noite de sexta-feira (1) em Mato Grosso do Sul. Informações da PMA (Polícia Militar Ambiental) observam que quem for pego pescando nestes locais estará sujeito à prisão, segundo instrução normativa do Ibama.
Nos rios que cortam o Estado, a proibição começa terça-feira (5) e vai até 28 de fevereiro, prazo regulamentado por resolução da Semac (Secretaria estadual de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia ).
Ainda conforme a PMA, oito subunidades intensificarão a fiscalização para combater a pesca predatória relativa à captura de pescado fora da medida, acima da cota permitida, com petrechos proibidos e em locais proibidos.
Resolução publicada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, que altera resolução da Semac sobre o período de piracema, reforça o prazo de 5 de novembro a 28 de fevereiro para “rios compreendidos no território do Estado de Mato Grosso do Sul”. Conforme informações da pasta, a determinação vale para todos os rios situados no território sul-mato-grossense, independente de serem de domínio da União.
No entanto, segundo a PMA, nos casos de rios de domínio da União, a pesca está proibida a partir de sexta, obedecendo instrução federal do Ibama.
Quem for pego pescando nos locais proibidos está sujeito à prisão, que vai de um a três anos, além de multa que pode chegar a R$ 100 mil.