O Governo espera realizar o leilão para concessão dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos/SP), Viracopos (Campinas/SP) e de Brasília em janeiro de 2012. A SAC (Secretaria de Aviação Civil) cumpriu o cronograma previsto, mas o aval do TCU (Tribunal de Contas da União) já apresenta atraso. Segundo fontes do Governo, a expectativa é que o TCU aprove o edital no dia 7 de dezembro. A SAC preferiu manter a discrição, temendo algum ruído com a Corte, que poderia interpretar qualquer estimativa como uma imposição de prazo, escreve o portal Terra.
"Nós estamos trabalhando, facilitando a vida deles com informações necessárias, esclarecendo as dúvidas necessárias que eles tenham porventura para que possam o mais rapidamente possível fazer com que tenham condições de aprovar os estudos", disse o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, sem querer fazer estimativas sobre a resposta da Corte de contas.
Apesar do atraso no leilão, anteriormente previsto para dezembro, os prazos para as empresas continuam os mesmos. "Os times deverão estar em campo até julho do ano que vem", disse uma fonte do setor, que preferiu manter o anonimato. As concessionárias terão 18 meses para construção e deverão entregar os aeroportos prontos até dezembro de 2013, seis meses antes da Copa do Mundo. Em setembro, a SAC abriu a minuta do edital para consulta pública de um mês. Duas semanas depois, o texto foi entregue ao TCU.
As concessões dos três aeroportos serão feitas por meio de outorga, o que garante que ganhará a disputa a empresa que oferecer o maior valor. As empresas que irão administrá-los terão concessão com duração a partir de 20 anos e chegando a até 30 anos, com base na rentabilidade de cada aeroporto.
Pelo edital, a Infraero poderá ter até 49% de cada um dos terminais nos três aeroportos e poder de veto em decisões estratégicas. Uma mesma empresa poderá disputar a concessão dos três terminais, que atualmente respondem por 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro, mas, caso saia vencedora em mais de um terminal, terá de optar por um deles. O segundo colocado na disputa assume o outro aeroporto.
