O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na manhã de hoje (3) as medidas para estimular a indústria nacional. As ações passam pelo câmbio, desonerações da folha de pagamento e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de aumento das compras do governo. O governo quer reduzir o custo do financiamento para a exportação e aumentar os processos de defesa comercial do País no comércio mundial. Com isso, deixará de arrecadar R$ 7,2 bilhões, conforme cálculo apresentado em Brasília.
"O governo quer estimular os investimentos públicos e privados, aumentar a competitividade da economia brasileira, produtividade e inovação, reduzir os custos tributários, econômicos e financeiros, custo da infraestrutura brasileira", disse o ministro. Segundo ele, o governo vai continuar intervindo para evitar a valorização excessiva do real. "O importante não são as medidas já tomadas, mas as que ainda iremos tomar", disse à Agência Brasil.
Os setores que concordaram com as medidas e serão beneficiados pela desoneração na folha de pagamento são: têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, bens de capital, mecânico, hotéis, call centers, tecnologia da informação e produção de chips. Outra das frentes do governo para estimular a indústria nacional será a preferência por produtos brasileiros nas compras governamentais. "Importado pode custar até 25% menos que o nacional, mas vamos preferir o nacional", disse Mantega.
Medidas de desoneração e incentivo à indústria vinham sendo discutidas entre setores e o Ministério da Fazenda desde março. As ações fazem parte do programa Brasil Maior, que visam dar mais competitividade à política industrial brasileira. A preocupação do governo se voltou definitivamente para o desempenho da indústria após a divulgação, pelo Ibge (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de que o crescimento do setor em 2011 conteve o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. A indústria cresceu 1,6% em 2011, desempenho considerado fraco pelas autoridades.
Segundo o governo, a indústria foi o setor da economia mais afetado pelo agravamento da crise financeira mundial. Com o real valorizado, os produtos nacionais ficaram mais caros no mercado internacional. Além disso, os países mais afetados pela crise procuraram mercados internos mais aquecidos, como o brasileiro, para despejar seus produtos, o que causou uma invasão de bens importados no País, por vezes mais baratos que os nacionais.
Confira as principais medidas adotadas pelo governo:
- A taxação de PIS/Cofins para indústria diminui para 1% e importados serão sobretaxados;
- A contribuição mínima sobre o faturamento bruto cai de 1,5% para 1%, dependendo do setor beneficiado. Em troca, o governo zera a contribuição patronal de 20% para Previdência;
- Autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis, setores mais afetados pela crise, terão como medida a suspensão do pagamento de PIS/Cofins em abril e maio. Estes setores recolherão os tributos em novembro e dezembro;
- Estímulos ao investimento em infraestrutura para portos e ferrovias, com desoneração do IPI para produtos sem similar nacional;
- Prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais, com margem de preferência de até 25% sobre importados;
- Redução da alíquota do ICMS interestadual de bens importados para acabar com a "guerra dos portos".
