O Senado aprovou empréstimos internacionais de mais de US$ 1,2 bilhão (R$ 2,441 bilhão) para estados, municípios e União. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Manaus, Recife, Novo Hamburgo/RS e o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, do Governo federal, são os beneficiados, segundo o Globo.
O maior valor foi destinado ao Mato Grosso. Ao todo, a operação entre o estado e o Bank of America será de US$ 478,9 milhões de dólares (R$ 972,4 milhões) e servirá para o pagamento de dívidas. A segunda maior operação foi liberada para o Rio de Janeiro, no valor de US$ 394,5 milhões (R$ 801,072 milhões), a ser contratada com a AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento). No caso do Rio, o valor deve reforçar o programa de integração e mobilidade urbana da região.
O município de Recife deverá receber US$ 130 milhões (R$ 263,978 milhões) do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) para financiamento parcial do programa de desenvolvimento da educação. Novo Hamburgo vai receber US$ 23,9 milhões (R$ 48,531 milhões) do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para o programa de desenvolvimento municipal integral. Já Manaus vai receber US$ 21,5 milhões (R$ 43,654 milhões) para o financiamento parcial do programa nacional de desenvolvimento do turismo da Caf (Corporação Andima de Fomento).
O Senado também aprovou empréstimo entre o Governo federal e o BID, no valor de US$ 66 milhões (R$ 133.9 milhões) destinados ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento do Suas (Sistema Único de Assistência Social).
A AFD também deve destinar empréstimo para a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), do Rio Grande do Sul, no valor de US$ 87,4 milhões (R$ 177,431 milhões). O valor será destinado para co-financiar, juntamente com o BID, o programa de expansão e modernização do sistema elétrico de Porto Alegre.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a liberação dos empréstimos no último dia 29 de agosto e encaminhou ao plenário do Senado. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), assinou a liberação dos empréstimos no dia 31 de agosto.As resoluções entram em vigor a partir de hoje e o prazo máximo para a liberação do empréstimo é de 540 dias.
