Um grupo de empresários de Dourados, ligado às entidades que representam o setor, procuraram o prefeito Murilo Zauith PSB) nesta semana para tentar encorpar a campanha pela ampliação do horário livre de abertura do comércio. Atualmente, conforme lei municipal, o horário livre vale de segunda-feira a sábado, e os comerciantes querem incluir os domingos.
De acordo com a mobilização, o setor entende que deve haver mais agilidade e modernidade nos processos de atendimento ao público. Para isso, segundo o prefeito, é preciso que haja entendimento entre as partes [patrões e empregados], em torno do assunto.
“Para mim não há problema nenhum em propor na Câmara a revogação da lei 2741 (de 28 de abril de 2005) desde que seja construída uma nova lei em comum acordo entre as classes de vocês (lojistas e funcionários), a Prefeitura e a Câmara de Vereadores”, disse Murilo.
Pela lei em vigor, apenas as lojas do shopping, que tem uma legislação diferenciada, abrem aos domingos e, no restante do comércio, a medida contempla o setor supermercadista. Para os demais, a lei autoriza a abertura em apenas quatro domingos ao ano, para campanhas específicas do comércio, ainda assim mediante acordo preliminar com o sindicato dos comerciários.
Os empresários querem a livre abertura aos domingos, já com todas as regras de regulamentação, horários e remuneração previstas na nova lei para evitar a burocracia das negociações regulares que, segundo eles, acaba atravancando o bom funcionamento do comércio e a geração de empregos.
Participaram do encontro, na Prefeitura, os presidentes da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) Antônio Nogueira, da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) Cândido Gimenez, do Sindicom (Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Dourados e Região) Valter Castro, e da Faems (Federação das Associações Comerciais de MS) Antônio Freire, além de advogados das entidades e outros empresários.
Murilo colocou o procurador-geral do município Alessandro Lemes Fagundes para acompanhar as negociações sobre a nova lei, visando encontrar um caminho que seja bom para todas as partes.
