O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (3) o projeto que cria o Banco dos Brics, a ser formado com recursos do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A proposta, de autoria do governo, teve como relator o senador Delcídio do Amaral (PT/MS). Ela prevê que a instituição, batizada de NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), vai começar a operar com US$ 100 bilhões de capital. A China contribuirá com um aporte de US$ 41 bilhões; Brasil, Rússia e Índia participarão com US$ 18 bilhões cada um e a África do Sul entrará com US$ 5 bilhões.
Os senadores também aprovaram o Tratado para Estabelecimento do Arranjo de Contingente de Reservas dos Brics, cujo objetivo é evitar pressões de curto prazo no balanço de pagamentos com o eventual acesso de países-membros de recursos provenientes dos demais integrantes do grupo.
O relator deu parecer favorável às duas propostas e destacou que embora o Brasil tenha hoje um significativo volume de reservas internacionais, de cerca de US$ 370 bilhões, a existência de um mecanismo como esse reforça as defesas econômicas e contribui para criar um ambiente de grande segurança sistêmica.
"Caso o Brasil tivesse acesso a um mecanismo desse tipo no passado, sem as draconianas condicionalidades do FMI (Fundo Monetário Internacional) na época, provavelmente não teríamos passado por tantos constrangimentos de política econômica pelas crises da década de 1990 e do início deste século", destacou.
Delcídio ressaltou que o novo banco garante investimentos não só em programas de governo, mas também em projetos privados. “Ou seja, ele pode ser utilizado para investimentos em infraestrutura, que é uma grande necessidade do nosso país”, pontuou.
