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Decisão da Grande Câmara europeia favorece Testemunhas de Jeová

11 de novembro 2013 - 18h14 Por Redação Douranews
Decisão da Grande Câmara europeia favorece Testemunhas de Jeová

A Grande Câmara da Corte Europeia dos Direitos Humanos rejeitou no mês passado o pedido da Rússia para rever a decisão emitida pela Corte em 6 de junho num caso envolvendo as Testemunhas de Jeová. Nessa ocasião, a Corte havia considerado a Rússia culpada de violar direitos de privacidade e ordenou que o governo pagasse a Valentina Zhukova e Yekaterina Avilkina indenizações de 5 mil euros.

Funcionários do governo haviam retirado do hospital registros médicos dessas duas mulheres sem a autorização delas. A Rússia pediu que o caso fosse encaminhado para a Grande Câmara da Corte, que teria autoridade para reavaliar o caso. Mas a Corte rejeitou esse pedido. Agora, a decisão de 6 de junho é definitiva e, consequentemente, a Rússia terá de respeitar os direitos de privacidade nessas circunstâncias e pagar as indenizações determinadas pela Corte.