A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia na manhã desta sexta-feira (4), a ‘Operação Carnaval' com objetivo de prevenir a pesca predatória. A estratégia é reforçar o policiamento preventivo nas cidades mais visitadas no período do carnaval como: Corumbá, Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana, Porto Murtinho e Miranda que possuem rios importantes para a prática de pesca.
Os postos avançados das cachoeiras dos rios Anhanduí em Bataguassu, Rio Verde em Ribas do Rio Pardo, Salto do Pirapó em Juti e Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana em Rochedo, que foram montados durante a fiscalização da piracema, continuarão instalados para ajudar na fiscalização.
Três equipes de Campo Grande, também estarão fazendo fiscalização itinerante, sem área definida, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial. 90% do efetivo de 352 homens estarão envolvidos na operação, as 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização.
A PMA alerta aos foliões que resolverem praticar a pesca, que respeitem a legislação, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penas de pescar em período de piracema.
O desrespeito à legislação, pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motores de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700 à R$ 100 mil, mais de R$ 20 por quilo do pescado irregular.
Orientações sobre pesca dentro da legislação
Petrechos proibidos para o pescador amador: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substancia tóxica ou explosiva; Anzol de galho; qualquer aparelho de malha (Ex: redes e tarrafas).
Cota para captura: 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e cinco exemplares de piranha. Transporte: Efetuar a vistoria e lacre nos postos da PMA.
Pesca profissional
Petrechos proíbidos: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substancia tóxica ou explosiva; qualquer aparelho de malha (redes e tarrafas).
É permitido ao pescador profissional: Tarrafa para captura de isca (altura máxima de 2 metros, malha entre 20 e 50 milímetros e linha de nylon com espessura máxima de 0,50 milímetros); Oito anzóis de galho devidamente identificados (Resolução Semac nº 06/07); Cinco bóias fixas (cavalinho) devidamente identificados (Resolução Semac nº 06/07). Cota: 400 quilos por mês.
Rios onde é proibida a pesca de qualquer natureza
Rio Salobra, município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de quatro tempos, de potência até 15 hp); Córrego Azul, município de Bodoquena; Rio da Prata, município de Bonito e Jardim; Rio Nioaque, município de Nioaque e Anastácio.
A pesca amadora e a pesca profissional não é permitida a menos de 200 metros a montante ou a jusante das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe.
Rios e trechos de rios em que é permitida a pesca na modalidade pesque-solte
Rio Negro, trecho situado na confluência do Rio Negro com o córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana; Rio Perdido, em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho; Rio Abobral, em toda sua extensão; Rio Negro, trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana; Rio Perdido, em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.
