O MPF (Ministério Público Federal) divulgou nota segunda-feira (18) informando que sete das 19 pessoas envolvidas nas denúncias de assassinato do cacique Nísio Gomes, ocorrido em 18 de novembro de 2011, continuam presos preventivamente. Outros 12 réus respondem ao processo em liberdade, favorecidos por liminares judiciais. O corpo de Nísio jamais foi encontrado.
De acordo com o MPF, a ação penal 0001927-86.2012.403.6005, que tramita na 1.ª Vara da Justiça Federal em Ponta Porã/MS, foi movida contra 19 réus, entre os quais estão executores e/ou mandantes do homicídio do indígena.
Dos sete presos, seis encontram-se cumprindo penas na Phac (Penitenciária Harry Amorim Costa), em Dourados: Edimar Alves dos Reis, Jerri Adriano Pereira Benites, Josivan Vieira de Oliveira, Juarez Rocanski, Nilson da Silva Braga e Ricardo Alessandro Severino do Nascimento, enquanto o diretor da empresa Gaspem de segurança em Dourados, Aurelino Arce, permanece preso na Penitenciária Militar de Campo Grande.
Os outros doze réus aguardam o julgamento do processo em liberdade. Alguns destes acusados chegaram a ser presos em meados do ano de 2012, porém foram postos em liberdade por força de decisões liminares proferidas pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3.ª Região) em processos de HC (Habeas Corpus).
No julgamento definitivo destes HCs, o TRF da 3.ª Região cassou as liminares e determinou o restabelecimento das prisões preventivas, o que todavia não ocorreu, por força de novas decisões liminares proferidas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
