O deputado afirmou que diante das manobras dos aliados do governo para impedir a convocação de Palocci, o partido decidiu e vai apresentar na próxima semana, em cinco comissões permanentes da Câmara, propostas de fiscalização e controle (PFCs) destinadas a investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci. As PFCs serão apresentadas nas comissões de Agricultura e Segurança Pública, que são presididas por deputados do DEM, e nas comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização Financeira e Controle e Finanças e Tributação.
A PFC é um instrumento regimental para que se apure determinadas denúncias ou investigue autoridades. Segundo ACM Neto, a proposta é apresentada ao presidente da comissão que nomeará um relator para fazer um parecer preliminar sobre o fato por meio de levantamentos sobre as denúncias, de depoimentos de pessoas, entre outras maneiras. Apresentado o parecer prévio, o presidente da comissão o colocará em votação no plenário do colegiado, se aprovado, será então constituída a comissão de fiscalização.
O líder do DEM afirmou ainda que já conversou com os presidentes das comissões de Agricultura e de Segurança Pública e já tem a garantia que eles vão dar rapidez à solicitação do partido e imediatamente nomeará o relator que iniciará as investigações, apresentando o parecer prévio.
Embora o deputado baiano tenha declarado que os presidentes das comissões, que são presididas por parlamentares do seu partido, vão acelerar o processo, a tramitação prevê que o primeiro passo será a numeração da PFC na Secretaria-Geral da Mesa Diretora e, depois, despachada pela presidência da Câmara à respectiva comissão permanente.
Aguardando despacho do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), estão 14 propostas de fiscalização e controle. A mais antiga PFC data de 30 de março, ou seja, já são quase dois meses esperando despacho. Não cabe á presidência da Casa dar parecer sobre o mérito, só mesmo despachar a PFC. “Queremos dar um passo para que não perdure na sociedade o sentimento de que a Câmara não faz nada e cruza os braços, então estamos buscando todos os instrumentos à nossa disposição para investigar o ministro”, disse o líder do DEM.
