O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) vai integrar a comissão dos deputados que vão a Brasília, na quarta-feira (22), para discutir o impasse sobre a invasão de terras no Estado em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“É muito importante esse debate porque eu acredito que o problema está ocorrendo devido à morosidade do Judiciário. Espero que o ministro possa apontar uma solução pacífica que beneficie tanto os produtores quanto os índios", observou o deputado.
Segundo Teixeira, Cardozo sabe que na lei os produtores têm o direito de propriedade, afinal, as terras foram tituladas pela União no passado. "Se o Governo quer dar a terra aos índios, que pague o valor da terra nua e benfeitorias ao legítimo proprietário”, ressaltou.
Para Zé Teixeira, não é justo “jogar no ombro da classe produtora” e penalizá-la quando o débito é dos governantes que venderam os títulos no passado. “O que está acontecendo hoje é um desrespeito com o produtor, que vive a insegurança jurídica e moral de ver o seu patrimônio ser dilapidado, depois de anos de trabalho”, acrescentou.
A audiência foi agendada pelo senador Delcídio do Amaral (PT), após o representante da classe produtora pedir a intervenção da Assembléia Legislativa para resolver os problemas sobre as questões fundiárias que estão ocorrendo no Estado.
