O programa "Territórios da Cidadania" foi lançado pelo Governo Federal em 2008, tendo como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
Na sessão desta terça-feira (21), o deputado estadual Laerte Tetila (PT) destacou as iniciativas do programa que, segundo ele, constrói ações de desenvolvimento de baixo para cima. “Territórios da Cidadania é um projeto inovador que se faz a partir dos pequenos. São pequenas soluções para grandes resultados”, disse o parlamentar.
Em Mato Grosso do Sul, o programa é realidade em quatro regiões. O Território da Cidadania Vale do Ivinhema é composto pelos municípios de Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Taquarussu e Santa Rita do Pardo.
O Território da Cidadania Grande Dourados abrange Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Vicentina e Juti.
O Território da Cidadania Cone Sul atende Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo, Naviraí, Sete Quedas e Tacuru.
O Território da Cidadania da Reforma é composto por por Anastácio, Bela Vista, Bonito, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracaju, Nioaque, Terenos, Bodoquena e Sidrolândia.
Tetila informou que o Governo Federal estuda ampliar o programa no Estado. “A expectativa é criar os territórios Sul Fronteira, Pantanal e Região Norte”, adiantou.
Terras Indígenas
Tetila também anunciou a aprovação em primeira votação, na manhã de hoje, a criação do "Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas". Por força de lei, a União não poderia proceder a essas aquisições e com o novo fundo, segundo o deputado, o dinheiro poderá então ser depositado na conta estadual para que sejam feitas as aquisições das terras.
