Governadores de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se reuniram nesta quinta-feira (14) com a presidente Dilma Rousseff para defender suas propostas de reforma tributária e de redivisão dos royalties do petróleo pré-sal. A principal sugestão é de utilizar parte das reservas petrolíferas para compor um fundo de compensação para Estados exportadores que percam recursos com uma eventual mudança no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Além disso, os governadores pediram mudanças no indexador das dívidas dos Estados. Hoje eles têm 15% de suas receitas comprometidas, segundo o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e querem que esse número baixe para 9%. Eles também buscam ressarcimento de, pelo menos, 50% das perdas com ICMS em uma eventual reforma tributária. A compensação seria feita por meio de um fundo, bancado principalmente pela União.
Os governadores chegaram a apresentar uma nova proposta de partilha do pré-sal, sob a qual os Estados não-produtores teriam cerca de 20% dos recursos obtidos. A proposta é diferente da apresentada recentemente por seus colegas do Norte e do Nordeste, que têm mais peso político e pedem que 40% do total fique com a União e 60% com Estados e municípios.
Assim, os produtores Rio de Janeiro e Espírito Santo não perderiam a média dos últimos cinco anos, de R$ 9 bilhões, e com o crescimento da produção de petróleo não perderiam receitas no futuro – apenas ganhariam menos. Os valores contabilizam o barril do petróleo a US$ 70. Da mesma forma que nortistas e nordestinos, os governadores do Centro Oeste disseram que a proposta foi bem recebida pela presidente.
