Os governos estaduais e o Senado devem chegar, nos próximos dias, a um acordo em relação à partilha dos royalties do petróleo. Durante audiência pública promovida nesta hoje (1), governadores e senadores afinaram o discurso em torno da repartição dos royalties entre estados produtores e não produtores, onde três pontos de consenso ficaram patentes: os estados produtores não poderão perder a receita já obtida com a exploração do petróleo em seu território, os não produtores terão de participar dos resultados financeiros decorrentes dessa exploração e a União deve abrir mão de uma parcela dos royalties recebidos em prol do entendimento.
“A partir das audiências públicas promovidas ontem (quarta-feira), com governadores dos estados produtores, e hoje (quinta), com os estados não produtores, vamos concluir uma proposta a ser levada a debate ainda este mês, para que cheguemos ao modelo final”, afirmou o senador Delcídio do Amaral (PT/MS).
Segundo ele, o Governo, através do ministro Guido Mantega (Fazenda), se comprometeu a apresentar uma nova proposta conciliadora no dia 14, mas nada impede o Senado, que é a casa dos estados em Brasília, “de colocar também na mesa sua proposta para solucionar os conflitos de interesse entre as partes” , afirmou o senador que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
