O PSD (Partido Social Democrático), cujo registro foi aceito ontem (27) pela Justiça Eleitoral, já tem uma pauta para mobilizar bancada ainda em formação no Congresso Nacional e chamar a atenção da opinião pública. A sigla quer a instalação de uma assembleia constituinte revisora em 2014. A ideia é fazer a reforma da Constituição Federal por meio de uma assembleia eleita exclusivamente com essa finalidade.
Segundo a senadora Katia Abreu (TO), escolhida pelo PSD para coordenar a mobilização no Congresso, a eleição dos constituintes deve ser feita por intermédio de lista fechada da legenda e cada estado teria direito à metade da atual representação na Câmara dos Deputados; ou seja, no mínimo quatro representantes para os estados menores e no máximo 35 para São Paulo (maior colégio eleitoral).
As decisões em assembleia constituinte devem ser tomadas por maioria absoluta (com votos da metade mais um de todos os representantes), rito mais simples que a exigência de votação em dois turnos na Câmara e no Senado (com aprovação de dois terços dos parlamentares) para a votação de emendas constitucionais.
Na avaliação de Katia Abreu, a assembleia deverá dar prioridade à revisão do pacto federativo [distribuição de poderes e atribuições entre União, estados e municípios]. Na opinião da parlamentar, após tratar das competências dos entes federativos, será possível fazer, por exemplo, a reforma tributária e resolver “problemas institucionais”, que ela considera “pontos críticos” como o financiamento da saúde.
O anuncio da mobilização pró-revisão constitucional foi feito após a primeira reunião da executiva nacional do PSD, ocorrida em Brasília, e dirigida pelo presidente da nova legenda, Gilberto de Kassab, prefeito de São Paulo.
Segundo Kassab, o partido “tem o objetivo de chegar ao poder” e pretende disputar o máximo possível de prefeituras nas eleições do próximo ano com candidato próprio. Ele não descartou, no entanto, a possibilidade de fazer alianças locais. “O que vai nortear as alianças são nossos princípios e programas”. A sigla ainda não tem um programa.
Kassab estima que a agremiação partidária terá 50 deputados federais, número inferior apenas ao PT e ao PMDB. Entre os dias 7 a 15 de outubro, os partidos devem apresentar à Justiça Eleitoral a listagem de filiados que poderão se candidatar nas eleições de 2012.
