O anúncio da liberação de recursos na ordem de R$ 10,4 milhões do Ministério da Educação para a construção de oito centros de educação infantil em Dourados foi motivo de grande comemoração para o deputado Marçal Filho que, durante audiência ao final de agosto passado, com José Carlos Wanderley Freitas, presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), em Brasília, reivindicou os recursos. “Como conhecedor dos trâmites legais do Programa ProInfância, que é um dos motes do plano de governo da presidente Dilma Rousseff, me reuni com ele e apontei o déficit de vagas na educação infantil em Dourados, recebendo a garantia que o município seria incluído no plano de expansão da rede de educação infantil do Ministério da Educação”, explica Marçal Filho.
O deputado lembra ainda que na mesma época solicitou a construção de Centros de Educação Infantil (Ceins) para outros municípios do Estado. “Esses municípios também devem ser beneficiados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mesmo porque mostramos ao secretário José Carlos Wanderley Freitas o quanto as creches são importantes para as famílias que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos menores”, argumenta o deputado.
Para Marçal Filho, os Ceins vão muito além da missão de garantir a integridade física das crianças. “Dentro da nova política do governo federal, essas unidades são o primeiro contato das crianças com o aprendizado e, de forma lúdica, elas são preparadas para a educação infantil onde já chegam em condições de absorver melhor os ensinamentos”, avalia. “Ademais, foi o tempo em que a mulher precisava deixar o filho na creche para ajudar na complementação da renda familiar, uma vez que hoje a grande maioria das mulheres exerce a função de chefe de família e precisa ter a tranquilidade para ir ao trabalho sabendo que o filho está sendo atendido pela estrutura de um Cein”.
Na audiência que manteve com José Carlos Wanderley Freitas, o deputado também aproveitou para priorizar junto ao FNDE a emenda parlamentar de sua autoria ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2011 que destina R$ 600 mil para a construção de um Centro de Educação Infantil no Jardim Jóquei Clube. “O projeto já está cadastrado pela Prefeitura de Dourados e deve atender 105 crianças dos bairros Parque das Nações II, Vila São Bráz, Vila Valderez e Canaã IV”, enfatiza Marçal Filho. Além desses assuntos o deputado levou ao presidente do FNDE o pleito da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade, para execução de obras de reestruturação, ampliação e reforma da unidade educacional.
Marçal Filho salienta ainda que a nova fase do plano de expansão da rede de educação infantil do Ministério da Educação oferece a municípios selecionados os recursos e o projeto arquitetônico para construção de unidades de educação infantil, também chamadas de supercreches. “Acompanhei em Brasília o anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Educação Fernando Haddad e aposto nesses projetos que integram as ações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal”, enfatiza.
Na nova etapa do programa de construção de creches e pré-escolas, o MEC oferece aos prefeitos 4.943 novas unidades em 1.466 municípios. Somadas às 1.484 já aprovadas em 1.040 municípios, será superada a meta de 6 mil unidades previstas. A construção das unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação, que é de atender 100% das crianças de quatro e cinco anos até 2016 e 50% das crianças até três anos, estabelecida para 2020.
As creches construídas pelo programa terão subsídios do Governo Federal por um período inicial de até 18 meses, quando funcionam sem direito aos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Só passam a ter direito a esses recursos quando participam do censo escolar, situação que inverte a lógica tradicional dos convênios.
