A partir de amanhã (17), líderes partidários farão no Congresso Nacional um esforço concentrado para tentar fechar um acordo sobre a divisão dos recursos dos royalties de petróleo. O parecer do relator do projeto de lei, Vital do Rêgo (PMDB-PB), será apresentado no início da semana e balizará as negociações.
“Segunda-feira é o dia D”, resumiu o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em entrevista à Agência Brasil. O parlamentar disse que, caso contrário, será praticamente impossível negociar com o governo a partilha dos royalties. “Nós já vamos nos indispor com a União por causa da redução de 50% para 40% da parte que caberá a ela receber na participação especial, por isso temos que levar para o Governo uma proposta do Congresso”.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), integrante da comissão parlamentar e representante de estado produtor, ressaltou que o Rio de Janeiro não concorda com a redução da participação especial uma vez que ela é consequência de áreas já em exploração. “Áreas já licitadas não entram na negociação”. Dornelles acrescentou que não participará de qualquer tentativa de acordo que envolva a redistribuição dos royalties pagos pela extração de petróleo na camada pós-sal, aquela em profundidades menores e acima da camada de sal do subsolo marítimo.
