A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na semana passada projeto do senador Waldemir Moka (PMDB) que incentiva a contratação de ex-usuários de drogas. Pela proposta, as empresas que admitirem ex-dependentes químicos em fase de recuperação poderão ficar isentas por um ano do pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração desses trabalhadores.
O objetivo da proposta (PLS 465/11), que tramita em decisão terminativa, é estimular a contratação de ex-dependentes para que, com trabalho, eles possam ter "uma vida mais normal".
Moka afirma que há muita resistência do mercado, o que prejudica a reinserção no mercado de trabalho de pessoas que sofreram com o uso de drogas. “O meu projeto pretende diminuir essa rejeição, oferecendo benefícios previdenciários a empresas que contratarem ex-dependentes”, destaca.
Relatora da matéria, a senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou que há resistência dos empregadores na contratação de pessoas em processo de recuperação da dependência química. A senadora argumentou que essas pessoas estão em constante risco de recaída e, portanto, o trabalho é muito importante para elas.
