Considerado o quarto mais importante Projeto de Lei do Brasil, de acordo com levantamento realizado pelo Congresso, o PL 4434/08, que prevê a recomposição salarial de aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo, teve como relator o deputado federal de Mato Grosso do Sul, Marçal Filho (PMDB). Somente pelo telefone gratuito da Casa, mais de 40 mil ligações foram realizadas para pedidos de informações sobre o andamento da proposição.
Como membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, Marçal Filho defende de forma constante e objetiva o projeto, um dos mais procurados pelos brasileiros no ano passado e que é considerado dos mais importantes para todos os brasileiros. Marçal ressalta que “essa é uma das principais bandeiras do meu mandato. A aprovação desse projeto é um importante passo para a correção das injustiças perpetradas contra os mais de oito milhões de brasileiros que após contribuírem por anos, agora sofrem com a defasagem salarial, por conta de políticas fiscais que vislumbram apenas a economia, se esquecendo que à frente dela estão as pessoas”, desabafa.
O deputado ressalta ainda que o Brasil vem, ao longo do tempo, cometendo uma série de falhas que afetam a todos os aposentados. “Reiteradas vezes fala-se da necessidade de que esse dano seja revisto, mas, no entanto o que se tem verificado são apenas retóricas, discursos ou intenções. Ações que, efetivamente, propiciem resultado saneador para as demandas dos aposentados que são inúmeras e a cada dia cresce mais, vem sendo protelados há anos”, salienta Marçal.
Após o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT/RS) afirmar durante discurso que readequação salarial dos aposentados e pensionistas será uma das prioridades da Casa para o ano de 2012, Marçal se mostra satisfeito com o posicionamento. “Fiquei muito feliz em ouvir isso dele. Marco Maia é uma das vozes da presidente Dilma Rousseff, no Congresso. Com isso ele mostra que a correção da defasagem salarial dessa classe prevista no PL 4434, é uma das metas do Governo Federal” declara o parlamentar.
Marçal faz questão de dizer que, seguramente, o PL 4434 será um dos mais importantes projetos a serem votados este ano pela Câmara. “Essa é uma luta que envolve não só os deputados, mas também a Confederação Brasileira dos Aposentados (COBAP), as centrais sindicais e milhares de brasileiros”.
Para exemplificar, o deputado conta que com a nova regra, o trabalhador que em 2000 se aposentou tendo como base cinco salários mínimos, no ano em que a lei for sancionada este segurado deverá ter o seu benefício atualizado para o valor de cinco salários mínimos, baseando-se no valor do mínimo do ano em vigor.
“A proposta estabelece uma regra de transição de cinco anos até que a proporção entre benefício e valor mínimo seja totalmente recuperada. Durante esse período serão repassados 20% a cada ano. O índice, que será individual, passará a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida do beneficiário”, explica o parlamentar.
O PL 4434/08, do qual Marçal foi Relator, já foi aprovado no Senado Federal e na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara Federal. O relatório feito pelo deputado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também foi aprovado de forma conclusiva e agora aguarda ser colocado em votação na Casa de Leis.
Para agilizar ainda mais o processo na Câmara, Marçal coletou a assinatura de praticamente todos os deputados líderes de partidos, pedindo que o projeto entre na pauta de votação em caráter de urgência, apenas o líder do PT, não assinou a lista.
Com informações da Assessoria
