O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) acredita que o ano legislativo que começa amanhã (1 de fevereiro) será marcado por intensos debates no Congresso Nacional sobre temas relacionados a área econômica, com o objetivo de aliviar as finanças dos estados e municípios.
“Em primeiro lugar, temos que fazer uma discussão mais aprofundada sobre a carga tributária. É preciso aprovar o Projeto de Resolução do Senado de número 72, que visa acabar com o que acontece nos estados que dão incentivos para importação de manufaturados, porque isso está levando o Brasil para a desindustrialização e nós não vamos admitir essa situação”, comentou o senador.
Delcídio citou ainda o debate em torno das novas regras para distribuição do Fundo de Participação dos Estados, o que interessa diretamente a Mato Grosso do Sul. “Somos a antepenúltima unidade da federação no ranking de distribuição desses recursos, o que não correspondente à nossa realidade econômica e social. Vamos discutir também mudanças de regras para o Fundo de Participação dos Municípios, uma vez que os critérios atuais castigam muito as prefeituras”, aponta o senador, que retornou hoje (31) a Brasília após o recesso da virada do ano.
Como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio vai propor ainda a redução dos juros da dívida dos Estados com a União. “O serviço da dívida hoje é bastante alto e não permite aos estados investirem pesado em infraestrutura, como exige a sociedade. Precisamos mudar essa realidade para o bem da população”, advertiu o senador.
Delcídio faz ainda uma avaliação positiva do ano legislativo de 2011. Para o senador, a votação de matérias importantes, como os royalties do pré-sal, o Simples Nacional e o Código Florestal, ainda mais no caso de Mato Grosso do Sul, “especificamente, o Código tem importância relevante, não apenas sob o ponto de vista de sustentabilidade, mas também na questão da produção”, concluiu o petista.
