O vereador confirmou, no processo, as acusações, mas alegou que as palavras “encontram-se abrigadas sob o manto da imunidade parlamentar”. O juiz considerou, entretanto, que a imunidade parlamentar é relativa, não absoluta.
Nesse sentido, o advogado André Borges, que representa o deputado Tita, disse nesta quinta-feira (8) ao blog do Marco Eusébio, em Campo Grande, que, embora a decisão tenha sido favorável ao cliente dele, pela gravidade das acusações o valor arbitrado foi bem inferior ao que foi solicitado e que vai recorrer da sentença.
"As acusações são graves e pedimos R$ 255 mil de indenização. Além disso, o vereador foi condenado em outra ação a pagar mais R$ 30 mil e está respondendo a duas queixas criminais no Fórum de Paranaíba por crime de calúnia, que aguardam julgamento", afirmou André Borges.