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Vereador de Paranaíba é condenado a indenizar deputado

08 de março 2012 - 22h25 Por Redação Douranews
Vereador de Paranaíba é condenado a indenizar deputado
O juiz da 2ª Vara de Paranaíba, Plácido de Souza Neto, condenou o vereador da cidade, Damião Martins Ferreira, a pagar R$ 30 mil ao deputado estadual e pré-candidato à prefeitura Diogo Tita, do PPS, a título de indenização por calúnia por ter afirmado, em discurso na Câmara, em 2010, com transmissão via rádio local, que o parlamentar teria oferecido bebida alcoólica e entorpecente e supostamente abusado sexualmente de uma menor.

O vereador confirmou, no processo, as acusações, mas alegou que as palavras “encontram-se abrigadas sob o manto da imunidade parlamentar”. O juiz considerou, entretanto, que a imunidade parlamentar é relativa, não absoluta.

Nesse sentido, o advogado André Borges, que representa o deputado Tita, disse nesta quinta-feira (8) ao blog do Marco Eusébio, em Campo Grande, que, embora a decisão tenha sido favorável ao cliente dele, pela gravidade das acusações o valor arbitrado foi bem inferior ao que foi solicitado e que vai recorrer da sentença.

"As acusações são graves e pedimos R$ 255 mil de indenização. Além disso, o vereador foi condenado em outra ação a pagar mais R$ 30 mil e está respondendo a duas queixas criminais no Fórum de Paranaíba por crime de calúnia, que aguardam julgamento", afirmou André Borges.