"O Supremo Tribunal Federal é esteio das instituições democráticas e do Estado de Direito. É colegiado de cuja credibilidade dependem a qualidade e a solidez da nossa democracia, por isso estou convicto que essa falha venha a ser corrigida em tempo hábil para que a apreciação e o julgamento do processo não sejam prejudicados”.
Assim o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) avalia o sumiço de documentos que estavam no STF (Supremo Tribunal Federal) para instruir os magistrados sobre as provas do processo em que o ex-secretário estadual de Obras Edson Giroto é acusado por denunciação caluniosa.
Giroto, hoje deputado federal e pré-candidato do PMDB à Prefeitura de Campo Grande, foi denunciado por envolvimento numa trama arquitetada com o objetivo de plantar um falso flagrante de compra de votos na campanha à reeleição do deputado estadal Semy Ferraz, um dos críticos mais contundentes do governador André Puccinelli. “E os documentos que sumiram no STF são exatamente os áudios que revelariam a participação de Giroto na trama”, observa o parlamentar do PT através de assessoria.
Segundo reportagem da revista IstoÉ divulgada no último dia 30 de março, as gravações que estavam no autos do STF foram substituídas por DVDs vazios. A ministra Carmen Lúcia havia solicitado, em outubro de 2011, cópias dos diálogos que indicavam a participação de Giroto. A ministra do STF queria apurar a extensão e o protagonismo dos acusados mesmo com o extravio das provas.
Vander entende que a integridade dcumental dos processos julgados pelos tribunais é condição imprescindível para que os julgamentos não sejam contaminados pela ausência de provas e peças processuais determinantes. “A história do STF é exemplar e a instituição não permitirá que seja desqualificada. O que está em jogo não é o caso específico de uma demanda, mas toda a conjuntura jurídica que dá o grande suporte institucional ao Estado de Direito e à democracia”, finaliza.
