O governador André Puccinelli defendeu, nesta quarta-feira (4), a união dos governadores para que o governo federal libere mais recursos para os Estados. Ele esteve reunido com os governadores do Paraná e do Rio Grande do Sul e o vice-governador de Santa Catarina, participando da reunião ordinária do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) e da posse do governador paranaense Beto Richa na presidência do Codesul.
Segundo o governador de Mato Grosso do Sul, as ações iniciadas no âmbito do Codesul junto ao Governo federal, com referência aos temas pendentes da área de infraestrutura dos Estados, incluindo a retomada do processo de viabilização do trecho da ferrovia Norte-Sul e a implantação dos projetos regionais de ferrovias dos quatro Estados já estão em fase avançada. “Desde 2008, quando a presidente Dilma ainda era ministra, já estava cogitada a inclusão do trecho da ferrovia Norte-Sul, com a integração do Mato Grosso do Sul, via Estrada de Ferro Paraná Oeste [Ferroeste], saindo de Maracaju, passando por Dourados, indo a Cascavel e ainda termos a possibilidade de adentrar no Porto Paranaguá”, explica Puccinelli.
O governador ressalta que alguns problemas com a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) fizeram com que o processo fosse atrasado. De acordo com Puccinelli na semana passada os secretários de Infraestrutura e de Planejamento estiveram com técnicos do Paraná no Ministério do Planejamento, para juntos, coadjuvados com o Ministério dos Transportes reinserir e realocar recursos financeiros para que houvesse a possibilidade de execução do trecho. “Foi determinada a elaboração e publicação de um edital de licitação para os estudos do trajeto que, por fim, entendem os técnicos governamentais federais, de que as falas dos governadores são consistentes e provavelmente o traçado identificará aquilo que nós estamos dizendo há quatro anos”, completou André.
Ao defender a união entre os Estados, o governador Beto Richa, atual presidente do Codesul, disse que é preciso revisar o Pacto Federativo. “A união de esforços, sem os interesses localizados, é sempre mais exitosa. Os Estados estão assumindo cada vez mais responsabilidades e obrigações e há uma distribuição desigual dos recursos para os compromissos que estão sendo repassados aos governos”, enfatizou o governador do Paraná citando o exemplo da Emenda 29, que determina que os governos estaduais apliquem 12% da receita corrente líquida em saúde, mas o governo federal ficou sem qualquer obrigação.
O governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, que transferiu o cargo a Richa, reforçou a necessidade de reorganização do Pacto Federativo. “Vivemos uma nova conjuntura que exige a desconcentração de recursos de acordo com as necessidades dos Estado”. Ele também usou a Emenda 29 como exemplo. “O calculo aprovado no Congresso Nacional destrói estruturas financeiras já consolidadas”, afirmou.
Segundo ele, o Brasil já está vivendo um processo de “consertação nacional” com a discussão de temas como a revisão das dívidas dos Estados, a distribuição dos royalties do Pré-Sal, a reforma tributária e o FPE (Fundo de Participação dos Estados) que pode ser ampliado. “Melhor distribuição representa mais equilíbrio para o País”, disse Tarso Genro.
O vice-governador de Santa Catarina Eduardo Pinho Moreira, que representou o governador Raimundo Colombo na reunião, ressaltou que há problemas comuns que atrapalham o desenvolvimento dos estados e que a solução depende fundamentalmente “da soma de esforços dos governadores”. Com informações dos Governos do Paraná e de Mato Grosso do Sul.
