O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou ontem (8) a consulta online aos prazos de desincompatibilização para as eleições municipais de 2012. Para concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador, os pré-candidatos devem cumprir prazos mínimos de afastamento de determinados cargos públicos como determina a Justiça Eleitoral.
O link do TSE ajuda na pesquisa de quem busca a homologação de candidatura nas convenções partidárias, que podem ser realizadas no período de 10 a 30 de junho. A ferramenta também está disponível para a população e pode ser acessada aqui.
Pelo link do TSE, o postulante a candidato a prefeito ou vice-prefeito fica sabendo que, caso seja secretário de Estado, precisa deixar o cargo público quatro meses antes da eleição. Se for defensor público, o prazo de desincompatibilização é o mesmo. Caso queira concorrer a vereador e exerça cargo de direção em fundação de direito público, deve se afastar da função seis meses antes do pleito. Se for dirigente sindical de entidade de classe, o futuro candidato a vereador deve deixar o cargo quatro meses antes.
