O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite de ontem (20) o pedido de registro do PEN (Partido Ecológico Nacional). A decisão foi tomada por 6 votos a 1, e seguiu entendimento da relatora do requerimento, ministra Nancy Andrighi. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão do registro.
"Estou, na linha do entendimento desta Corte, sufragado no processo de registro do PSD, acompanhando a relatora para deferir o pedido de registro do PEN porque entendo que foram devidamente atendidos todos os requisitos exigidos pela Lei dos Partidos Políticos", disse o ministro Gilson Dipp.
Ao divergir, na sessão do dia 5, o ministro Marco Aurélio afirmou que um partido que pretenda obter seu registro não pode "queimar etapas" e deve respeitar as regras do TSE sobre legendas políticas, contidas na Resolução nº 23.282/2010. Com essa decisão, o PEN passa a ser o trigésimo partido existente no País