O Governo do Estado começa hoje (4) o processo de reordenamento administrativo com a publicação, no Diário Oficial, da exoneração das nomeações para cargos em comissão na Segov (Secretaria de Governo). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3) pelo governador André Puccinelli durante a visita ao canteiro de obras do Aquário do Pantanal.
De acordo com o governador, atualmente o governo do Estado conta com cerca de 1.900 cargos comissionados sendo que pelo menos 200 estão lotados na Segov, primeira secretaria a receber o processo de reestruturação. “Isto é para estimular o comissionado a trabalhar. Os princípios do reordenamento administrativo são de operacionalização, melhoria da eficiência e adequação em decorrência de novas demandas e necessidades”, informou André.
A decisão também é pautada na redução dos repasses federais e o surgimento de novas demandas na administração, mas, segundo o governador, a economia não será substancial tendo como critério primordial a eficiência e projeto da Ficha Limpa. Ele informou que vai enviar para a Assembleia Legislativa um projeto para que preenchimento de vagas seja destinado aos comissionados sem problemas com a justiça.
Conforme Puccinelli, a reforma administrativa também prevê adequar eventualmente um número grande de pessoas porque já não há vagas nas secretarias. “Estamos nomeando inclusive pessoas numa secretaria para disponibilizar para outras pastas”, justificou.
O reordenamento administrativo não afetará os chefes de núcleos ou sessões. As avaliações dos comissionados estão sendo feitas já há algum tempo e, depois das demissões, muitos poderão ser reconduzidos, outros substituídos e também muitos cargos ficarão vagos. O prazo para a avaliação e novas nomeações será no prazo de quatro a cinco dias.
A otimização de esforços e recursos não condicionará a realização de concursos. “Os concursos já são planejados e em números suficientes para suprir vagas”, esclareceu o governador citando, por exemplo, o concurso que será realizado para delegados com o objetivo de atender à demanda já que alguns faleceram e outros se aposentaram.
