O deputado federal Marçal Filho (PMDB) apresentou, em Brasília, projeto que prevê a obrigatoriedade de inserção, nas embalagens de bebidas alcoólicas, de rótulos de alerta aos usuários. A ideia partiu de diversas mensagens e comentários nas redes sociais em que a população cobra atitudes quanto a medidas que alertem jovens e adultos sobre o perigo da combinação de álcool e direção.
A proposta altera o artigo 4º da Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas. Seria então, obrigatória a inclusão de imagens ou figuras que mostrem graves acidentes de trânsito causados pela bebida alcoólica ao final das propagandas comerciais e nos rótulos de suas embalagens. O Ministério da Saúde será o responsável pela escolha das ilustrações.
“Os números de acidentes de trânsito com vítimas associados ao consumo de álcool é alarmante, ano a ano a quantidade de ocorrência vem aumentando, chegando a quadruplicar em apenas 3 anos. Recentemente vimos o governo endurecer a chamada Lei Seca, permitindo que testemunhos de terceiros, fotos e vídeos possam comprovar a embriaguez do motorista, mas, mesmo assim, temos que continuar um trabalho de prevenção a fim de evitar novas vítimas”, explicou o parlamentar.
Os dados do Relatório Brasileiro sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas mostram que, em âmbito nacional, esse tipo de acidente subiu de 498 ocorrências em 2004 para quase 2 mil acidentes em 2007. Esta semana, por exemplo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou relatório que mostra que, a cada 10 acidentes, pelo menos cinco são motivados pelo uso do álcool.
