Acompanhado da diretoria da Juventude do PMDB, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) conversou ontem (26) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o Estatuto da Juventude (PLC 98/11) seja votado no plenário da Casa em regime de urgência. Moka, presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), garantiu que o projeto será aprovado hoje (27) pela CAS, pois há consenso entre os integrantes da Comissão.
A proposta a ser negociada pelos líderes de partidos é para que o texto seja encaminhado direto ao plenário do Senado, sem a necessidade de ser votado por mais três comissões, como indica a tramitação original. Outra alternativa seria a votação em conjunto pelos três colegiados, as Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
“Se houver acordo, posso aprovar o requerimento para a urgência amanhã mesmo”, avisou Moka, ao lembrar que o Estatuto da Juventude já tramita no Congresso Nacional há quase uma década. Depois de aprovado pelo Senado, o projeto voltará para a Câmara, pois foi modificado pelos senadores.
Faixa etária
O ponto mais polêmico é a abrangência da faixa etária a ser beneficiada pelo Estatuto. Depois de audiência pública realizada na Comissão, o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS) decidiu manter a idade entre 15 e 29 anos, acompanhando a recomendação da Convenção Iberoamericana de Juventude e o parecer aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Uma emenda foi incluída para que a nova lei não entre em conflito com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Moka defendeu a aprovação do texto, lembrando o compromisso da presidência do Senado durante a convenção do PMDB jovem no início deste ano. “O novo Estatuto pretende dar efetividade às políticas públicas para juventude e é necessário um estreito relacionamento com esta população, através da participação dos jovens na formulação, monitoramento e avaliação das políticas no Brasil”, concluiu.
