Aprimorar conhecimentos para um trabalho mais eficaz é o objetivo do 1º Encontro de Mesas Diretoras das Câmaras Municipais do Estado, realizado nesta sexta-feira (5), pela Escola do Legislativo Municipal de Campo Grande. Durante todo o dia, vereadores de praticamente todos os municípios sul-mato-grossenses debatem temas relevantes para a atividade legislativa.
De Dourados, participam o presidente Idenor Machado (DEM), o primeiro e o segundo secretários, Dirceu Longhi (PT) e Pedro Pepa (DEM), representando os 19 vereadores e a Mesa diretora da Câmara local.
Palestras abordarão temas importantes, como Lei da Transparência, Função de Controle e Fiscalização das Câmaras Municipais, PEC (Proposta de Emenda à Constituição) n° 35/2012 (Subsídio dos Vereadores), entre outros assuntos de interesse dos legisladores.
Para o presidente da Câmara de Dourados, Idenor Machado, é muito importante participar do Encontro, que tem também a finalidade de fortalecer as Câmaras de todos os municípios do Estado e estreitar o relacionamento entre os legisladores sul-mato-grossenses.
“Nossa participação está sendo efetiva no Encontro e temos a certeza de que no final colheremos resultados altamente positivos, que muito contribuirão para o exercício de nossas funções, considerando que as palestras são importantes e contribuem para ampliar nossos conhecimentos”, opina o presidente.
Com o tema “Lei da Transparência”, a promotora de Justiça Cristiane Mourão Leal Santos, assessora especial da Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu a programação de palestras.
“Função de Controle e Fiscalização das Câmaras Municipais” é o tema abordado pelo corregedor geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Mauri Valentim Riciotti; enquanto que o advogado e professor doutor de Direito Constitucional e Direito Administrativo Laudson Cruz Ortiz discorrerá sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal n° 35/2012, a PEC do Subsídio dos Vereadores.
Por fim, o vereador Mario Cesar, presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, falará sobre o tema “Orçamento”. Com assessoria
