Convocada pela bancada ruralista a dar explicações na Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, admitiu nesta quarta-feira (8) que há falhas da Funai (Fundação Nacional do Índio) no processo de demarcação de terras indígenas.
A ministra chamou de "crenças irrealistas" as críticas à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Apesar das críticas à Funai, o governo nega que a presidente da Fundação, Marta Maria Azevedo, será afastada do cargo. Segundo o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, a intenção da presidente Dilma Rousseff é mantê-la no governo.
"Nós vamos trabalhar, a presidente da Funai está muito empenhada com isto, não é verdade que a Marta vai ser demitida, não procede, nós seguiremos trabalhando. O ministro José Eduardo Cardozo [Justiça] está tomando medidas para ajudar também nesta questão", disse Carvalho depois de participar de seminário no Senado.
Aos deputados, Gleisi reconheceu que há problemas na demarcação de terras indígenas. "Delegamos única e exclusivamente à Funai a responsabilidade por estudos e demarcação de terras. Nem sempre estabelecemos procedimentos claros e objetivos nesse processo", disse.
"A atuação da Funai tem se pautado pelo que ela é: protetora envolvida com questões indígenas. A intervenção do Estado brasileiro como garantidor e mediador de direito resta comprometida e muitas vezes no processo de demarcação é baixa em estratégia e informação", completou.
Segundo a ministra, um dos problemas da Funai seria realizar os estudos para demarcação das áreas sem avaliação externa "dando início a conflitos traumáticos para ambos os lados".
A tensão entre índios e ruralistas, que gerou críticas ao governo, é atribuída pelo Palácio do Planalto à atual direção da Funai, que estaria fazendo estudos sobre demarcação de algumas reservas para índios sem avaliar corretamente os impactos e procedência. Insatisfeita, a presidente Dilma estaria disposta a trocar o comando da entidade.
Gleisi reforçou que o governo criou um grupo de trabalho para analisar a questão do modelo de demarcação. A ideia é ampliar os órgãos do governo ouvidos nos estudos. "O governo busca equilíbrio", disse.
Sobre a criação de uma CPI para investigar a Funai, ela afirmou que essa decisão cabe ao Congresso. A ministra defendeu o pedido feito pela Casa Civil ao Ministério da Justiça para a suspensão de estudos da Funai referentes à demarcação de terras indígenas no Paraná, reduto político dela. Ela negou que a medida tenha viés político. Com informações da Famasul
