O deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT/MS) participou nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, da cerimônia que sancionou a lei que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para os setores da educação e saúde.
O parlamentar destacou que a solenidade reflete o trabalho que ele vem realizando nos últimos anos em prol da educação, lembrando do papel junto à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, onde agregou forças na aprovação do projeto que garantiu mais recursos para o setor. Além disso, Biffi explicou a importância desses recursos para o desenvolvimento do país.
“De acordo com a nova lei, serão 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Ou seja, é um canhão que temos nas mãos para melhorar duas importantes pilastras sociais em nosso país. Por isso, afirmo que hoje é um dia histórico para esses dois setores. Parabenizo a presidenta Dilma e todos os demais agentes que contribuíram para esse momento”, salientou Biffi.
Durante a solenidade, a presidente Dilma informou que com o repasse dos recursos dos royalties será possível ampliar o número de creches, implementar o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa e garantir uma série de benefícios tanto para educação como para a saúde.
“É importante dizer que é difícil mensurar o valor exato que teremos com a exploração do pré-sal, mas a nossa expectativa, baseada em levantamento técnico, é que esse repasse chegue a R$ 770 milhões ainda este ano e algo em torno de R$ 112,25 bilhões até 2022”, observou.
Já o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que “a destinação dos royalties para educação só saiu do papel porque a presidenta da República levantou essa bandeira e as ruas ajudaram pressionando o Congresso Nacional”.
Para a área da saúde, o ministro Alexandre Padilha informou que o Brasil está dando um grande passo para mudar a situação do Sistema Único de Saúde.
“Com os 25% dos royalties para a saúde vamos ter prédios, equipamentos modernos, remédios e melhor: a qualificação dos profissionais de saúde”, garantiu. Com assessoria
