O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (8) que o julgamento dos segundos embargos de declaração no processo do mensalão, no qual o tribunal decidirá sobre o início do cumprimento das penas de prisão dos condenados, deve ocorrer ainda no mês de outubro.
Segundo Barbosa, o acórdão dos primeiros embargos de declaração, documento que abre prazo para os segundos recursos, ficou pronto na segunda (7) e só não foi publicado nesta terça para que fosse revisado. A expectativa é de que saia nesta quarta (9) ou, no máximo, até o fim da semana.
Quando o acórdão for publicado, os condenados terão cinco dias corridos para apresentar os segundos embargos - no primeiro recurso, dos 25 condenados, 22 tiveram penas mantidas e três tiveram penas reduzidas ou convertidas em punição alternativa.
Depois que todos apresentarem o recurso, Joaquim Barbosa levará os processos para julgamento em plenário. Perguntado se a análise desses recursos pode ocorrer neste mês, ele respondeu: “Provavelmente sim”. Depois, Barbosa participou da abertura das comemorações do Dia da Infância do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), evento que reuniu crianças de duas escolas de Brasília.
Joaquim Barbosa informou que viaja nesta semana e fica fora alguns dias da próxima semana, mesmo assim crê que é possível julgar esses recursos até o fim do mês de outubro.
No caso do deputado Natan Donadon, preso desde junho, o Supremo entendeu ao julgar os segundos embargos de declaração que o recurso foi protelatório e determinou a prisão. Isso deve ocorrer também no caso do mensalão.
O presidente do STF e relator do mensalão explicou que o acórdão dos primeiros recursos não saiu nesta terça porque sete documentos que compõem o documento tiveram que ser corrigidos. “Deu um probleminha em sete documentos. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba”, explicou ao G1.
