O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Natal, Micarla Araújo de Sousa Weber, e outras 29 pessoas pelo crime de peculato. Além da ex-prefeita, foram denunciadas, quarta-feira (30), pelo mesmo crime, o ex-marido dela, Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade; e o ex-procurador do município, Alexandre Magno Alves. O juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, ainda não decidiu se acata ou não a denúncia do MP.
O advogado Flaviano Gama, que defende Micarla, disse ontem (2) ao G1 que a ex-prefeita será inocentada das acusações.
O crime de peculato [artigo 312 do Código Penal Brasileiro] é cometido quando o funcionário público se apropria de "dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio". A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, e multa. Além de peculato, algumas pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e outros por corrupção passiva.
A denúncia é assinada pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público de Natal, Emanuel Dhayan Bezerra, e foi protocolada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A data da denúncia coincide com a véspera do afastamento de Micarla de Sousa da prefeitura de Natal.
