O setorial jurídico do PT divulgou uma nota nesta quinta-feira (21) na qual afirma que adotará medidas para responsabilizar o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, por ações e supostas omissões na prisão dos condenados.
O texto não diz especificamente quais seriam estas medidas. Os petistas falam na possibilidade de processo por improbidade administrativa (devido ao uso oneroso ao estado de um avião para executar as prisões) e cita uma entrevista do jurista Ives Gandra Martins para sustentar a possibilidade de ações por danos morais contra o Estado devido às ilegalidades.
Em conversa com o iG por telefone, o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, disse que a família de José Genoino pode, em tese, abrir ações civil e criminal contra o presidente do Supremo por colocar a vida do deputado em risco. Genoino se recupera de uma cirurgia cardíaca e, segundo seus advogados, teve um início de infarto na cadeia.
Nesta quinta-feira, o ministro Joaquim Barbosa concedeu prisão domiciliar provisória para o deputado, para que se submeta, também, nesse período, a uma junta médica.
