Apesar da pressão, o governo não conseguiu evitar a criação da comissão especial que discutirá a proposta de emenda à Constituição que transfere para o Congresso Nacional as demarcações de terras indígenas. Os ruralistas, que pressionavam há seis meses para instalarem esse grupo, saem vitoriosos. Eles conseguiram convencer o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a assinar a instalação da comissão.
Os ruralistas compõem quase a totalidade da comissão. Dos 21 titulares, 16 são ligados ao setor. O PT já decidiu que vai participar do colegiado e deve indicar ainda hoje (11) os seus representantes. O partido pode indicar quatro integrantes e terá o direito a escolher um de seus parlamentares para presidente. O relator será o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ligado aos ruralistas. Serraglio relatou o projeto na CCJ e deu parecer favorável.
Na manhã desta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou de reunião na presidência da Câmara e voltou a dizer que o governo é contra essa proposta e que, se aprovada, ela trará insegurança e violência no campo.
“Não tem mais o que esperar. Há dezenas de processos de demarcação irregulares, com base em laudos antropológicos fajutos”, disse o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), coordenador da bancada ruralista.
A decisão de Alves em autorizar a criação da comissão foi criticada no plenário. “Essa decisão foi uma punhalada do presidente da Câmara. Um ato de provocação que vai gerar um conflito grave no país. Ele acaba de colocar pólvora numa questão delicada”, disse Domingos Dutra (Solidariedade-MA).
O líder do PSOL, Ivan Valente (PT-SP), também reagiu: “A criação dessa comissão é um atentado aos direitos indígenas. Não se sustenta no Supremo a ideia se transferir para o Congresso a demarcação de terras”, disse Valente.
Se o PT decidir em participar da comissão seu nome mais cotado para presidir a comissão é do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence (PT-BA), como informa o jornal O Globo.
