Estreante na Câmara Municipal de Dourados, o vereador Cirilo Ramão (PTC) teve atuação destacada no legislativo, discutindo e propondo importantes leis, contribuindo para o crescimento ordenado da cidade e, também, contemplando os segmentos produtivos do município, da saúde e da educação, sem se esquecer da cultura, do esporte e lazer.
Durante o primeiro ano como vereador, Cirilo fez 163 indicações, solicitando obras e ações em favor dos mais diversos bairros de Dourados. “Procuramos exercer nosso mandato de maneira que contemplasse as verdadeiras aspirações da população. Procuramos ouvir os moradores dos diversos bairros e fazer a interlocução com o poder público municipal para ver solucionadas as demandas”, diz o vereador Cirilo.
A assessoria do vereador também relacionou, no balanço de 2013, a propositura de 13 emendas indicativas, 73 moções legislativas, 11 moções de pesar, um requerimento, quatro projetos de decreto legislativo e três projetos de lei, todos aprovados pelo plenário da Câmara.
Leis
O vereador Cirilo destaca a aprovação da ‘Lei do Bom Vizinho’, a partir de projeto de sua iniciativa que “altera e complementa a Lei nº 2.016, de 24 de outubro de 1995, de acordo com o Código de Postura do Município (Lei nº 1.067, de 28 de dezembro de 1979)”.
A ‘Lei do Bom Vizinho’ foi publicada no Diário Oficial do Município, edição do dia 27 de maio de 2013 e tem como finalidade conter abusos, principalmente no que diz respeito ao som em volume alto. A pena prevista é o recolhimento de multa no valor de 20 Uferms, na primeira ocorrência e, em caso de reincidência, 40 Uferms e apreensão do aparelho de som ou do veículo.
Cirilo salienta que “a Lei do Bom Vizinho visa contemplar toda a sociedade douradense que constantemente tem presenciado reclamações, denúncias, contendas e morte entre vizinhos”, por conta de reclamações do som em volume alto.
Também de iniciativa do vereador foi aprovada a ‘Lei da Gincana’, que institui calendário de gincanas contra a dengue na rede de ensino do município, visando colocar os alunos das redes municipal, estadual e particular na conscientização, prevenção e coleta de objetos que proliferam e propagam o criadouro e nascimento do mosquito da dengue na cidade.
E, ainda, a lei que dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Cultura e da Música Gospel e inclusão deste no Calendário Oficial do Município, a ser comemorado no dia 17 de dezembro.
Também por iniciativa do vereador Cirilo, foram homenageadas personalidades da sociedade, com títulos de Cidadão Douradense e Cidadão Benemérito, além de Diploma de Honra ao Mérito e Medalha de Honra ao Mérito Esportivo
Ações
O gabinete do vereador Cirilo Ramão ainda organizou vários eventos, entre eles, o 1º Festival de Música Gospel, visando à promoção da cidadania e da cultura gospel; a 1ª Pedalada Ciclística Gospel, visando à promoção da cidadania, da saúde preventiva, do esporte e do meio ambiente; o 1º Seminário Vida com Deus, para a promoção da mensagem de Jesus Cristo e da vida em comunidade; e a 1ª Grande Celebração Matrimonial, a partir da qual foi regularizada a situação civil e religiosa de 44 casais.
“2013 foi um ano bastante proveitoso, em que pudemos desenvolver um trabalho que de alguma maneira contribui para o bem-estar da sociedade douradense”, diz o vereador, afirmando que a disposição para o trabalho será mantida em 2014, “para que novas conquistas possam ser alcançadas”. Com assessoria
