A médica cubana Ramona Matos Rodríguez quer que o governo brasileiro lhe pague pelo menos 36.000 reais. O dinheiro, segundo ela, refere-se à diferença entre o salário que recebia e o ofertado aos demais participantes do programa Mais Médicos. Enquanto Ramona tem remuneração mensal de 400 dólares (cerca de 1.000 reais), os demais participantes do programa federal recebem 10.000 reais mensais.
Responsável por denunciar o caso, o partido Democratas prepara duas ações para ingressar na Justiça do Trabalho do Pará. A primeira será uma ação trabalhista que pedirá o ressarcimento referente aos quatro meses de trabalho, de outubro a fevereiro. Ramona ganha apenas 10% do prometido pelo programa federal, que visa superar o déficit de médicos levando profissionais, entre brasileiros e estrangeiros, aos rincões mais distantes do país.
A segunda ação será por danos morais, já que a cubana alegou ter se sentido enganada pelo governo brasileiro. O requerimento tentará fazer ainda com que Romana receba, de forma retroativa, o valor que seria pago em encargos trabalhistas, como o 13º salário e o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O programa, no entanto, não prevê tais benefícios a nenhum dos participantes. “Nós já temos conhecimento de que vários cubanos que estão refugiados em Miami entraram com esse processo na Corte Internacional e tiveram decisão favorável. Então, sem dúvida alguma, o Brasil também vai ter de responder a essa ação a todos os cubanos que se encontram no país”, disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O DEM vai pedir ainda que a Procuradoria-Geral do Trabalho solicite indenização coletiva a todos os cubanos, sob o argumento de que o governo dos irmãos Castro “não pode dar ordens sobre a legislação brasileira”. “Eles não podem impor um regime ditatorial num país democrático”, afirmou Caiado. Atualmente mais de 7.000 médicos cubanos estão atuando no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde.
