Condenado no julgamento do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que começou a cumprir pena de seis anos e quatro meses no Complexo Penitenciário da Papuda nesta semana, apresentou pedido à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para exercer o mandato parlamentar durante o dia.
Pelo pedido dele, além do mandato, Cunha quer também ter direito a saídas temporárias para estudar Direito em uma instituição particular de ensino em Brasília. Ex-presidente da Câmara dos Deputados na época do escândalo do mensalão, João Paulo foi o único dos parlamentares condenados pela Corte que insistiu em manter o cargo eletivo. Os demais – José Genoino, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto – renunciaram aos mandatos após a decretação das prisões.
João Paulo apresentou um recurso conhecido como embargo infringente para questionar a Corte sobre a obrigatoriedade ou não de perda do mandato em caso de condenação criminal. O parlamentar pretende que os ministros rediscutam o caso e autorizem a Câmara a deliberar sobre o tema.
Após ser comunicada pelo STF da prisão, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para quarta-feira (12) uma reunião para decidir sobre a abertura do processo de cassação do mandato de João Paulo e se ele manterá os benefícios recebidos, como salário, verba de gabinete e funcionários. Aliados devem utilizar o pedido que Cunha fez à Justiça como trunfo para também defender a manutenção das regalias. A informação é do site da revista Veja
