O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve liberar os recursos sobre trabalho fora da prisão dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para serem julgados na semana que vem pelo plenário da Corte. Barroso foi escolhido terça-feira (17) como novo relator do processo, após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ter renunciado à relatoria.
Luís Barroso disse que vai estudar os recursos durante o fim de semana e que pretende liberá-los para julgamento na sessão de quarta-feira (25), última sessão antes do recesso do Judiciário. O ministro não adiantou o voto, mas sinalizou que deverá remeter às Varas de Execuções Penais, localizadas onde os condenados estão presos, a competência para julgar os benefícios para os condenados.
“Em linha de princípio, eu não acho que seja papel de um ministro do Supremo ficar fiscalizando execução penal. Existem varas especializadas. Eu imaginaria delegar ao juízo de execução penal e exercer apenas uma supervisão para situações controvertidas”, disse.
Barroso também acredita que não terá problemas com os advogados dos condenados. “Eu não me sinto pressionado por nada. Eu ouço todo mundo com prazer e interesse. Trato todo mundo com respeito e consideração e faço o que eu acho certo. Ninguém me pauta. Nem governo, nem advogado de defesa e nem a imprensa. Eu farei o que acho certo”, disse, conforme reportagem do portal iG.
