A direção da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) voltou a se reunir, nesta segunda-feira (19), na Governadoria, com os mesmos secretários do Estado com quem conversou na semana passada, para dar continuidade nas negociações referentes ao reajuste salarial dos professores da Rede Estadual de Ensino.
Na ocasião ficou acertado que na próxima quarta-feira (21), às 7h30, uma comissão da entidade vai se reunir na Secretaria de Educação para estudar a folha analítica do pagamento dos professores, que será emitida nestes dois dias que antecedem a reunião. O intuito é ver o impacto do pagamento do reajuste e chegar a uma conclusão em relação aos números que foram debatidos hoje.
De acordo com o presidente da Fetems, Roberto Magno Botareli Cesar, os números apresentados pelo Governo começam a bater com os da Federação, como, por exemplo, os atuais 42% que o poder público gasta de receita líquida em pagamento da folha dos servidores estaduais. “Na última reunião que tivemos na semana passada e em algumas declarações do atual governador, Reinaldo Azambuja, alguns números que tínhamos não batiam com o do Governo, hoje avançamos nesse sentido e deixamos claro que, pela lei, Mato Grosso do Sul pode gastar até 54%, com o reajuste que consta na legislação passaria a gastar 45%, portanto existem condições reais de cumprir a legislação”, disse.
O presidente disse ainda que a Federação aposta no processo de negociação com o Governo e espera que os 25,42% previstos na Lei 4.464, de 19 de dezembro de 2013, sejam cumpridos. “Nós continuamos na luta para que o reajuste seja cumprido conforme a lei e após o término das negociações a categoria irá definir os rumos que iremos tomar, através, da nossa Assembleia Geral que é soberana”, afirma.
A reunião contou com a presença de cerca de vinte membros da direção estadual da Federação, com a secretária de assuntos internacionais da CNTE (Confederação Nacional da Educação), Fátima Silva, que também é ex-presidente da Fetems e o advogado da entidade, Ronaldo Franco. Do Governo do Estado participaram o secretário de governo e gestão estratégica, Eduardo Riedel, a secretária de educação, Maria Cecília Amendola, e o secretário da Casa Civil, Sergio de Paula e membros da assessoria jurídica.
Sobre o Piso
O valor do piso por 20 horas em MS passa a ser de R$ 1.476,69, com a correção de 25,42% prevista na Lei 4.464. O professor que tem 40 horas passará a receber R$ 2.953,38. Esses valores são para os professores de formação de ensino médio, aos demais se aplica a carreira prevista em estatuto.
Em 2013 a Fetems realizou negociação com o Governo do Estado que resultou na implantação de uma política salarial de pagamento do piso por 20 horas até janeiro de 2018, vindo de encontro com a Meta 17 do PNE (Plano Nacional de Educação), que prevê a implantação do pagamento do piso por 20 horas no prazo de seis anos em todo o país.
