O movimento intitulado “S.O.S. Cultura” pediu ontem (19), durante sessão da Câmara de Vereadores de Campo Grande, a cassação do mandato do prefeito Gilmar Olarte (PP). A assessoria de imprensa da Câmara informou à TV Morena que a Procuradoria Jurídica da Casa tem cinco dias para analisar o pedido e decidir se aceita ou não a petição.
O documento de 17 páginas foi protocolado pelo movimento encabeçado por sete grupos culturais da cidade. São apontadas supostas irregularidades, como inadimplência referente a apresentações culturais contratadas pelo município, não aplicação de 1% do Orçamento do município na cultura e não destinação dos recursos do FMIC (Fundo Municipal de Cultura).
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura de Campo Grande informou que o dever de investir o 1% da arrecadação na cultura ocorreu. No entanto, admitiu o corte de gastos quando a gestão identificou a necessidade de reduzir custos, e não foi mais possível fazer o pagamento integral dos editais de fomento FMIC e FOMteatro. A prefeitura ofereceu R$ 1 milhão, de três a cinco parcelas, aos contemplados pelos editais.
Além do pedido de instalação da Comissão Processante e de cassação, o movimento pede que os fatos sejam comunicados ao MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) e ao TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado).
Crise
Desde fevereiro, artistas e produtores culturais fazem manifestações e pedem, entre outras coisas, o pagamento de projetos aprovados e do cachê de artistas que já se apresentaram. Na última terça-feira (10), Juliana Zorzo (PSC) pediu demissão do cargo de diretora-presidente da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), alegando problemas pessoais.
O secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Rodrigo Pimentel, assumiu interinamente a chefia da Fundac na última quinta-feira (11). Pimentel vai acumular os dois cargos, até a nomeação de um novo diretor do órgão. Com informações do G1.
